No dia 13 março, o Promotor de Justiça Dimitri Fernandes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, baseado em um Inquérito Civil, acionou o Poder Judiciário em AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com pedido liminar de afastamento do cargo, bloqueio de valores e proibição de contratar.

O alvo desta ACP era uma parte do núcleo da Prefeitura de Ermo, que apontava para o prefeito Aldoir “Zica” Cadorin (PSD); o mecânico Edézio Costa, o Zinho, lotado na Secretaria de Infraestrutura Agricultura e Meio-Ambiente; o secretário de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, João Otávio da Silva, o Ferrão, que já foi candidato a prefeito do município; o secretário de Administração e Finanças, Moacir Cidade da Silva; o empresário Wagner Plácido Belettini e sua empresa, a Belettini Autopeças Eireli.

A decisão

A ACP é recheada de detalhes sobre um suposto esquema de licitação fraudulenta, que para burlar a Lei 8.666/93, com fracionamento de licitação, notas frias e serviços não prestados.

O Promotor se vale do Inquérito Civil, onde foram colhidos depoimentos, foi feita perícia em peças mecânicas; e obtidas conversas telefônicas interceptadas entre os acusados, que teriam causado um prejuízo, na visão do promotor, de quase R$ 300 mil.

Ao final de suas considerações, a Promotoria pede que o ressarcimento aos cofres municipais seja de R$ 882.753,93 (valor inicial, multa e punição), com bloqueio imediato de bens e valores de Moacir Cidade da Silva; João Otávio da Silva; Aldoir Cadorin; Wagner Plácido Belettini e Belettini Autopeças EIRELI.

Em decisão liminar proferida em 15 de Abril, o juiz Manoel Donisete de Souza decidiu manter Aldoir “Zica” Cadorin no cargo público. Porém, o secretário de Administração e Finanças, Moacir Cidade da Silva foi afastado do cargo. Dessa forma, o juiz autoriza o bloqueio de bens imóveis e de veículos automotores pertencentes ao requeridos. 

De acordo com o Prefeito Aldoir Cadorin, o Zica essa decisão não foi surpresa para ninguém. "Estamos tranquilos, o secretário desde o começo já havia sido afastado e nós vamos colaborar para o que for preciso. Mas com tranquiliadade", destaca o prefeito.