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Procedimento para a extinção de municípios deve ser longo

Política

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há 11 dias


06/11/2019 10h33


Presidente da Fecam, Joares Ponticelli, diz que serão necessários plebiscitos e convencimento da população

 

Uma das propostas do Pacto Federativo envolve a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita total. Para o prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, a ideia não é tão simples quanto parece, a redução de municípios depende de diversos fatores.

 

“Em Santa Catarina esse é um assunto recorrente já. Há algum tempo teve um levantamento do Tribunal de Contas, tem mais de 100 municípios. Esse é um assunto relevante, eu sou absolutamente contra novas emancipações”, destacou Ponticelli. “Não acredito. Mesmo com todas as dificuldades, eles estão cumprindo as obrigações”, afirmou.

 

Conforme o presidente da Fecam, a medida seria válida para 1.254 municípios de todo o Brasil, essa incorporação começaria a valer a partir de 2026. No sul catarinense, seria válido para Ermo, Morro Grande, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Pedras Grandes, São Martinho e Treviso.

 

“A fusão de municípios não é um processo tão simples assim, primeiro é preciso que haja decisão das duas câmaras de vereadores, é preciso ter um plebiscito, para a população dizer que aceita ser integrada e outro no município que vai acolher. A partir daí que a Assembleia Legislativa pode aprovar”, disse Ponticelli.

 

É preciso de convencimento

Prefeito de Tubarão, ele relatou que a cidade poderá anexar Pedras Grandes, mas que não receberia mais dinheiro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por outro lado, precisariam cuidar de uma nova área de terras, que tem uma população de quase 4 mil pessoas.

 

“Será que eles vão conseguir convencer as pessoas disso? A vinda de Pedras Grandes para Tubarão não traria nenhum ganho no FPM, em contrapartida, receberíamos quase 1.000 quilômetros de estradas rurais. A matéria não é tão simples assim, eu não consigo ver essa economia toda”, explanou.

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