Após reunião Prefeitos devem emitir decreto de forma individualizada

Na manhã de ontem, quinta-feira, 23, os prefeitos da região do Extremo Sul Catarinense realizaram uma reunião na sede da AMESC para definir novas medidas restritivas para a população. Conforme o presidente da entidade e prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira, a proposta de Lockdown foi votada e descartada pelos prefeitos dos 15 municípios.

Atualmente a região é considerada gravíssima. Inúmeros são os casos confirmados do Novo Coronavírus. Um exemplo é que de quarta para quinta-feira foram confirmados na região 54 novos casos, passando de 1040 para 1094 e já são contabilizados 21 óbitos.

 De acordo com o prefeito, um decreto padrão será divulgado pelas prefeituras. “Esse documento é uma padronização de medidas que serão adotadas. Ele foi elaborado dois dias antes da situação piorar, com isso, acolheremos o decreto que possa surgir do Governo de Santa Catarina. Além disso, os prefeitos possuem total autonomia para endurecer as medidas”, disse.

Porém, segundo o prefeito, o decreto regional deve ser seguido. “Nele constam decisões de todos os prefeitos e dele deve ser respeitado pelas prefeituras. São as medidas de combate que não podem ser burladas, pois foi uma decisão coletiva”, falou.

O decreto suspende até 03 de agosto de 2020, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros e a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, academias públicas, praças e praias.

Novas medidas restritivas

Até 7 de setembro de 2020 as aulas presenciais continuam suspensas em todos os níveis escolares, sem prejuízo do calendário letivo, permanecendo as aulas remotas.

Ficam determinadas até o dia 17 de setembro de 2020, algumas restrições: os bares, restaurantes, conveniências e estabelecimentos similares, independente do horário autorizado em alvará, terão seu horário de funcionamento limitado às 21h00. Além disso fica proibido qualquer tipo de atividade de jogos, entre eles: cartas, bilhar, dominós, eletrônicos ou similares dentro de estabelecimentos comerciais.

O decreto ainda afirma que todos os comércios de alimentos, sejam mercados, supermercados, atacados, açougues, mercearias devem permitir a entrada de um único integrante familiar e também proíbe todo e qualquer tipo de aglomeração, seja ela em local público ou dentro dos estabelecimentos comerciais, que não respeite o distanciamento de 1,5 metros.

O decreto ainda impõe o uso obrigatório de máscaras de proteção individual como forma de evitar a transmissão comunitária do vírus, em todos os estabelecimentos públicos (privados ou filantrópicos) no território dos municípios. Além disso a aglomeração de pessoas em residências edificadas cujo número de pessoas seja superior a 10 não é permitida.

Decreto foi publicado

Até o momento o decreto regional foi publicado apenas pela prefeitura de Balneário Arroio do Silva e um dos prefeitos que aproveitou para endurecer as medidas em seu município foi o prefeito Tiago Zilli, de Turvo, que resolveu proibir alguns serviços nos finais de semana.

Segundo o decreto todos os estabelecimentos – inclusive supermercado e indústrias – estarão fechados no sábado e domingo, abrindo exceção apenas para as farmácias e postos de gasolina. Os serviços de delivery de bares, restaurantes, pizzarias e similares também continuam permitidos.