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Cassação de vereadores de Sombrio é mantido pelo TRE-SC

21/09/2018

Sombrio – Nesta quinta-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou os embargos declaratórios por parte da defesa de cinco vereadores do município de Sombrio. No dia 2 de agosto, os mandatos destes cinco foram cassados.

O próximo passo do processo é a publicação da decisão do TRE-SC e o envio ao juiz eleitoral de Sombrio, que repassará esse comunicado a Fabiano Rogério Pinho, o presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio. Pinho deverá convocar os vereadores suplentes.

A defesa dos cinco vereadores deve entrar com recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de suspender essa determinação até o julgamento do caso até pelo próprio TSE.

Fonte: DN Sul


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